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Governo abre consulta pública para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet

15 de novembro de 2026 · 15:10 · 1 min de leitura
Governo abre consulta pública para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet


O Governo Federal recebe, até terça-feira (17), sugestões da população para a elaboração do Plano Trienal 2027–2029, que estabelece ações de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A consulta pública busca ampliar a participação da sociedade na construção de medidas voltadas à segurança na internet, prevenção de crimes virtuais, proteção de dados pessoais e enfrentamento de situações de violência e exposição a conteúdos prejudiciais.

O plano está estruturado em sete eixos estratégicos, que incluem educação digital, combate às violações de direitos, segurança e privacidade nas plataformas, orientação às famílias, capacitação de profissionais e monitoramento de riscos no ambiente virtual.

Podem participar crianças, adolescentes, pais, responsáveis, educadores, conselhos tutelares, organizações sociais, gestores públicos e demais interessados.

Segundo o ministério responsável, todas as contribuições serão analisadas e poderão ajudar a aperfeiçoar a versão final do documento, que orientará as políticas públicas para o período de 2027 a 2029.

A iniciativa reforça a importância de garantir um ambiente digital mais seguro, responsável e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

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