Flávia Lima propõe lei de proteção imediata à mulher e combate ao feminicídio
De autoria da vereadora Flávia Lima (PDT), reconhecida pelo seu trabalho e atuação na área social e defesa das Mulheres, foi apresentado o projeto que institui a “Lei Daiane Alves Souza”, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Caldas Novas.
A proposta estabelece ações integradas de proteção imediata à mulher em situação de risco, garantindo atendimento já no primeiro contato com os órgãos responsáveis.
Ou seja, ao denunciar uma ameaça, violência ou qualquer situação de perigo, a mulher não ficará desassistida — ela será acolhida de forma rápida, humanizada e integrada pela rede de apoio.
A lei leva o nome de Daiane Alves Souza, em memória à corretora assassinada brutalmente em Caldas Novas, transformando dor em ação concreta no combate à violência contra a mulher.
O projeto prevê:
Atendimento imediato desde a primeira denúncia
Acolhimento humanizado e prioritário
Proteção da integridade física, psicológica e moral da mulher
Prevenção da revitimização
Fortalecimento da rede de apoio
As ações serão realizadas de forma integrada às políticas públicas já existentes, utilizando a estrutura do município e promovendo articulação entre os serviços.
Após aprovação, a regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo.
Mais do que um projeto de lei, é um avanço importante na proteção das mulheres e na luta contra o feminicídio.
Caldas Novas dá um passo importante em defesa da vida.
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